Resumo O artigo busca compreender como mudanças exógenas são afetadas pelos contextos de implementação que encontram em cada local. A partir da análise da Lei 13.415/2017, que reforma o Ensino Médio no Brasil, verifica como as mudanças federais trazidas por esta política provocaram alterações nos estados e qual a variação que os contextos locais geraram na própria reforma. O artigo se baseia em uma pesquisa qualitativa que acompanhou os efeitos da publicação da Lei e o início do processo de implementação da reforma nos 26 estados e Distrito Federal ao longo de dois anos. O caso empírico foi analisado a partir das variáveis de conflito e ambiguidade que caracterizam os contextos de implementação. Estes achados contribuem para a literatura de implementação de políticas públicas, de reformas e mudanças na administração pública e de políticas de educação.

Abstract The article seeks to understand how exogenous changes are impacted by implementation contexts established in each place. Based on the analysis of Law 13.415/2017, which reforms High School in Brazil, it verifies how the federal changes proposed by this policy caused alterations in the states and how the local contexts also generated changes in the reform itself. The article is based on a qualitative investigation that monitored the effects of the publication of the Law and the beginning of the process of implementing the reform in the 26 states and the Federal District over two years. The empirical case was analyzed based on the variables of conflict and ambiguity that characterize the contexts of implementation. The article contributes to the literature on the implementation of public policies, reforms in public administration, and education policies.

Resumen El artículo busca comprender cómo cambios exógenos son impactados por contextos de implementación establecidos en cada lugar. A partir del análisis de la Ley 13.415/2017, que reforma la Educación Media en Brasil, verifica cómo los cambios federales de esta política provocaron alteraciones en los estados y cómo los contextos locales generaron cambios también a la propia reforma. El artículo se basa en una investigación cualitativa que hizo seguimiento a los efectos de la publicación de la Ley y al inicio del proceso de implementación de la reforma en los 26 estados y el Distrito Federal a lo largo de dos años. El caso empírico fue analizado a partir de las variables de conflicto y ambigüedad que caracterizan los contextos de implementación. El artículo contribuye con la literatura de implementación de políticas públicas, de reformas a la administración pública y de políticas de educación.

Foi realizado um estudo de casos e controles para investigar a associação entre as categorias óbitos evitáveis e não-evitáveis e as variáveis sócio-demográficas, reprodutivas maternas e relacionadas às condições de nascimento da criança. Foram analisados 1.139 casos de óbitos infantis, ocorridos entre 2000 e 2003, com o auxílio da regressão logística multivariada, segundo modelo hierarquizado. As variáveis sexo, idade materna, número de filhos nascidos vivos, tipo de gravidez, local de nascimento e Apgar no 5º minuto não se associaram aos óbitos evitáveis. No entanto, a escolaridade materna < 3 anos (RC = 1,56; IC95%: 1,01-2,45); mãe sem companheiro (RC = 0,65; IC95%: 0,49-0,86) ou com filhos nascidos mortos (RC = 1,59; IC95%: 1,01-2,48); ter malformação congênita (RC = 0,26; IC95%: 0,18-0,37); cesariana (RC = 1,52; IC95%: 1,10-2,11); idade gestacional entre 22 e 36 semanas (RC = 0,47; IC95%: 0,34-0,65); peso inferior a 2.500g (RC = 0,51; IC95%: 0,32-0,79) e ter menos de seis dias de vida (RC = 0,62; IC95%: 0,42-0,89) apresentaram associação significativa com os óbitos evitáveis. Esses achados podem contribuir na identificação de crianças em situação de maior vulnerabilidade.

A case-control study was performed to investigate the association between the categories avoidable and non-avoidable death and socio-demographic, maternal reproductive, and neonatal status. The study used multivariate logistic regression according to a hierarchical model to analyze 1,139 infant deaths from 2000 to 2003. The variables sex, maternal age, number of live born infants, type of pregnancy, place of birth, and 5-minute Apgar were not associated with avoidable deaths. However, maternal schooling < 3 years (RC = 1.56; 95%CI: 1.01-2.45); single mother (RC = 0.65; 95%CI: 0.49-0.86) or mother with a history of stillbirth (RC = 1.59; 95%CI: 1.01-2.48); congenital malformation (RC = 0.26; 95%CI: 0.18-0.37); cesarean section (RC = 1.52; 95%CI: 1.10-2.11), premature labor between 22 and 36 weeks (RC = 0.47; 95%CI: 0.34-0.65), birth weight < 2,500g (RC = 0.51; 95%CI: 0.32-0.79); and neonatal age < 6 days (RC = 0.62; 95%CI: 0.42-0.89) were significantly associated with avoidable death. These findings can help identify infants at increased risk.

Foi realizado um estudo de casos e controles para investigar a associação entre as categorias óbitos evitáveis e não-evitáveis e as variáveis sócio-demográficas, reprodutivas maternas e relacionadas às condições de nascimento da criança. Foram analisados 1.139 casos de óbitos infantis, ocorridos entre 2000 e 2003, com o auxílio da regressão logística multivariada, segundo modelo hierarquizado. As variáveis sexo, idade materna, número de filhos nascidos vivos, tipo de gravidez, local de nascimento e Apgar no 5º minuto não se associaram aos óbitos evitáveis. No entanto, a escolaridade materna < 3 anos (RC = 1,56; IC95%: 1,01-2,45); mãe sem companheiro (RC = 0,65; IC95%: 0,49-0,86) ou com filhos nascidos mortos (RC = 1,59; IC95%: 1,01-2,48); ter malformação congênita (RC = 0,26; IC95%: 0,18-0,37); cesariana (RC = 1,52; IC95%: 1,10-2,11); idade gestacional entre 22 e 36 semanas (RC = 0,47; IC95%: 0,34-0,65); peso inferior a 2.500g (RC = 0,51; IC95%: 0,32-0,79) e ter menos de seis dias de vida (RC = 0,62; IC95%: 0,42-0,89) apresentaram associação significativa com os óbitos evitáveis. Esses achados podem contribuir na identificação de crianças em situação de maior vulnerabilidade.

A case-control study was performed to investigate the association between the categories avoidable and non-avoidable death and socio-demographic, maternal reproductive, and neonatal status. The study used multivariate logistic regression according to a hierarchical model to analyze 1,139 infant deaths from 2000 to 2003. The variables sex, maternal age, number of live born infants, type of pregnancy, place of birth, and 5-minute Apgar were not associated with avoidable deaths. However, maternal schooling < 3 years (RC = 1.56; 95%CI: 1.01-2.45); single mother (RC = 0.65; 95%CI: 0.49-0.86) or mother with a history of stillbirth (RC = 1.59; 95%CI: 1.01-2.48); congenital malformation (RC = 0.26; 95%CI: 0.18-0.37); cesarean section (RC = 1.52; 95%CI: 1.10-2.11), premature labor between 22 and 36 weeks (RC = 0.47; 95%CI: 0.34-0.65), birth weight < 2,500g (RC = 0.51; 95%CI: 0.32-0.79); and neonatal age < 6 days (RC = 0.62; 95%CI: 0.42-0.89) were significantly associated with avoidable death. These findings can help identify infants at increased risk.